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PORTAL-PILOTO e OBJECTIVOS do PROJECTO ALGARVE DIGITAL | Projecto Algarve Digital – as prioridades
Com o projecto “Algarve Digital” pretende-se de aproveitar as oportunidades oferecidas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como instrumento para a modernização, desenvolvimento e afirmação da região.
Tendo presente que já existem numerosas iniciativas na região na áreas das TIC, pretendeu-se adoptar uma perspectiva integrada que, respeitando a autonomia e diversidade dos diversos actores envolvidos, dê coerência e dimensão regional às iniciativas em curso e a lançar.
A âncora de referência do “Algarve Digital” é assim constituída por um portal regional que integre os diversos sub-projectos a lançar, garantindo a sua inter-comunicabilidade, evitando a dispersão e promovendo a concentração em produtos que “façam a diferença” em termos de impacto na vida de cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas.
Esta perspectiva regional, adoptada desde os primeiros trabalhos preparatórios nos finais do ano 2000, inscreve-se pois plenamente nas recentes orientações governamentais relativas à constituição das IDIR (Infra-estruturas Digitais de Inovação Regional).
Uma das primeiras prioridades do “Algarve Digital” será a estruturação e agilização do acesso a um conjunto de serviços na área das competências da Administração Pública (central e autárquica), pretendendo-se que o portal regional seja um ponto de encontro, “inteligível” para os utilizadores, entre a Administração Central e a Administração Autárquica.
A relevância particular actividade turística na região, justifica a importância do papel que é conferido ao sector neste projecto, nomeadamente a constituição de um sub-portal turismo. Para além da vertente de promoção da região e da oferta turística disponível, será por esta via que será primeiramente equacionado o apoio a projectos-piloto na esfera empresarial (reservas on-line, etc.).
A dinamização da sociedade civil é também um dos objectivos a prosseguir, pelo que, se bem que mais modesto no plano dos recursos financeiros previstos, também está previsto o apoio a iniciativas várias, nomeadamente do sector associativo.
| PORTAL-PILOTOCom este portal-piloto pretende-se disponibilizar informações sobre os objectivos e desenvolvimentos do projecto "Algarve Digital e apresentar a estrutura-piloto de temas (regionais e locais) que servirá de teste à arquitectura futura do portal Algarve Digital.
A estrutura de temas agora proposta é naturalmente ainda muito incompleta estando ainda demasiado dependente da lógica de organização da Administração. Com o tempo evoluir-se-á para uma apresentação mais baseada nos problemas enfrentados por cidadãos e empresas, independentemente das instituições (administração central e local, associações, etc.) envolvidas.
| OBJECTIVOS DO PROJECTO "ALGARVE DIGITAL"
O objectivo-base deste projecto é o de aproveitar as oportunidades oferecidas pela Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a modernização, desenvolvimento e afirmação da região.
Tendo presente a distinção entre áreas de actuação públicas e áreas de actuação privadas, definiu-se como primeira prioridade do projecto, a estruturação e a agilização, em torno de uma âncora comum, do acesso a um conjunto de serviços na área das competências tradicionais da Administração Pública (central e autárquica).
Este primeiro passo contribuirá para a concretização da segunda prioridade do "Algarve Digital", a promoção da utilização das TICs por parte do sector privado (identificação e apoio a projectos-piloto empresariais e a iniciativas de ordem vária a lançar pela sociedade civil).
| OS PROMOTORES
Um projecto desta natureza exige uma participação alargada de parceiros regionais, pelo que foi constituído um núcleo dinamizador constituído pelas seguintes entidades:
- CCDR Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve), na sua qualidade de organismo com funções nas áreas da articulação das políticas sectoriais, apoio aos municípios e gestão do PROAlgarve;
- AMAL (Associação de Municípios do Algarve), na sua qualidade de dinamizadora da participação dos municípios;
- RTA (Região de Turismo do Algarve), pela especial relevância que o sector turístico assume na região;
- IGP (Instituto Geográfico Português), pelas competências que lhe estão atribuídas na área da certificação cartográfica e cadastral;
- UAlg
(Universidade do Algarve), na sua qualidade de disponibilizador de
competências.
Globalgarve
A gestão do projecto está a cargo da S.A. Agência de Desenvolvimento Regional, empresa de capitais públicos e privados.
| OS DOCUMENTOS JÁ DISPONÍVEISAs entidades participantes neste núcleo dinamizador subscreveram um protocolo que definiu os objectivos gerais do projecto (ver análise pormenorizada no documento de orientação) e que consagra que o eixo central do projecto "Algarve Digital" será constituído por um portal regional que integre os diversos sub-projectos a lançar, evitando a dispersão e promovendo a concentração em "produtos" que façam a diferença na vida de cidadãos e empresas.
A fase operacional iniciou-se por meio da adjudicação e execução dum "Estudo de Viabilidade" que, com base em entrevistas aos principais actores regionais, confirmou a pertinência das linhas de actuação propostas, nomeadamente:
- PORTAL REGIONAL: proporcionando economias de escala nos projectos de modernização municipais e o tratamento supra-municipal dos temas regionais, organizado segundo o princípio do guichet único ("arrumação" dos temas por funções e não segundo as instituições envolvidas).
- POLO DE COMPETÊNCIA GEOGRÁFICA COM ALIMENTAÇÃO E ACESSO PARTILHADOS: promovendo a convergência e exploração conjunta dos levantamentos cartográficos e operacionalizando o trabalho conjunto sobre o cadastro da propriedade.
| OS PRÓXIMOS PASSOSCom base no Estudo de Viabilidade, foi discutida no núcleo dinamizador uma primeira proposta de projectos operacionais a lançar. De momento já estão previstos os seguintes projectos, a lançar a curto-prazo: - Sites CMs (para as CMs que ainda não o têm)
- Package de modernização administrativa
- Formulários
- Actas
- Deliberações
- Licenciamentos
- Sub-Portal turismo
- Projecto-piloto cadastro
- Concurso de ideias 'sociedade civil'
- Infraestrutura técnica
Novas informações - desenvolvimento dos projectos já referidos e outros a identificar - serão aqui incluídas sempre que tal se justifique. Contacto para informações e comentários: - Paulo Bernardo
- Globalgarve - Cooperação e Desenvolvimento, S.A.
Rua Dr. José de Matos, Nº 56
8000-502 Faro - Tel.: +351 289 807 768 / 933
Fax: +351 289 807 790 - Email: globalgarve@mail.telepac.pt
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